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Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar no 15/1996), o Conselho Superior do Ministério Público é composto pelo Procurador-Geral de Justiça,
Concurso:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Acerca do Inquérito Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Conforme a Lei Estadual nº 6.536/1973, que dispõe sobre o Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, são requisitos para ingresso na carreira, EXCETO
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei nº 8.625/1993, que dispõe sobre a organização do Ministério Público dos Estados, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A Resolução n° 154/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabelece que o membro do Ministério Público, em defesa dos direitos da pessoa idosa, deve inspecionar pessoalmente as instituições que prestem serviços de longa permanência a idoso, com periodicidade mínima