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Concurso:
MPU
Disciplina:
Arqueologia
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exigir uma troca compensatória pelo descumprimento da legislação.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Arqueologia
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encaminhar uma recomendação ao responsável para que tome as providências cabíveis.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Arqueologia
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O tombamento de sítios arqueológicos é desnecessário na medida que estes bens já são protegidos por outra lei.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Arqueologia
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Algumas etapas de pesquisa arqueológica estão correlacionadas a etapas do processo de licenciamento ambiental.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Arqueologia
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Apenas projetos de grande porte ligados ao licenciamento ambiental necessitam autorização prévia para que as pesquisas sejam efetuadas.
