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Julgue o item seguinte de acordo com a Resolução CONAMA n.º 430/2011, que complementa e altera a Resolução n.º 357/2005.


No regime de lançamento de efluente, a vazão máxima não deve ser maior que 1,5 multiplicado pela vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, independentemente de autorização por parte de autoridade competente.

O aumento crescente da consciência ambiental e a escassez de recursos naturais influenciam cada vez mais as organizações a contribuírem de forma sistematizada na redução dos impactos ambientais associados aos seus processos. Com relação ao sistema de gestão ambiental (SGA) de empresas e sua normatização, julgue o próximo item.


A política ambiental de uma empresa deve ser estabelecida a partir das intenções e dos princípios gerais da organização em relação ao seu desempenho ambiental, conforme formalmente expresso pela alta administração.

O aumento crescente da consciência ambiental e a escassez de recursos naturais influenciam cada vez mais as organizações a contribuírem de forma sistematizada na redução dos impactos ambientais associados aos seus processos. Com relação ao sistema de gestão ambiental (SGA) de empresas e sua normatização, julgue o próximo item.


Somente a norma regulamentadora que trata dos requisitos com orientações para uso do SGA descreve os requisitos que podem ser objetivamente auditados para fins de certificação/registro ambiental e(ou) de autodeclaração do SGA de uma organização.

O aumento crescente da consciência ambiental e a escassez de recursos naturais influenciam cada vez mais as organizações a contribuírem de forma sistematizada na redução dos impactos ambientais associados aos seus processos. Com relação ao sistema de gestão ambiental (SGA) de empresas e sua normatização, julgue o próximo item.


A conduta ética, a apresentação justa, o devido cuidado profissional, a independência e a abordagem baseada em evidência são princípios que fazem da auditoria uma ferramenta eficaz e confiável em apoio a políticas de gestão e controle do SGA.

Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.


Segundo resolução do CONAMA, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o licenciamento ambiental, no âmbito nacional, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental.