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A Síndrome das Manchas Brancas é uma das doenças de notificação obrigatória em crustáceos, sendo causada por:
Segundo a Instrução Normativa n.° 8, de 3 de abril de 2007, a zona provisoriamente livre de Doença de Aujeszky é definida como zona ou região do país onde:
Para fins de fiscalização e registro, os estabelecimentos avícolas de reprodução devem ser classificados segundo sua finalidade, de acordo com as espécies de produção – galinhas, marrecos, patos e perus, em categorias. A categoria Estabelecimento Matrizeiro é definida como:
A Instrução Normativa n.º 45, de 15 de junho de 2004, que aprova as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina, define contraprova como um exame laboratorial realizado a partir:
Em conformidade com a Nota Técnica n.º 9, de 2019, após a extração do mel, o produto deve ser submetido à filtragem obrigatória, em estabelecimento que atenda à recomendação expressa no Código Sanitário dos Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal – OIE – 2018, com malha do filtro cujos poros sejam de até: