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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
No âmbito das competências do tribunal, analise as afirmativas abaixo:
I. Compete ao tribunal processar e julgar originariamente o registro de candidatos a governador e vice-governador, a senador, a deputado federal e estadual. II. Não compete ao tribunal processar e julgar os conflitos de competência entre juízes eleitorais. III. Compete ao tribunal elaborar o seu regimento interno. IV. Não compete ao tribunal propor ao congresso nacional, por intermédio do Tribunal Superior Eleitoral, a criação ou supressão de cargos.
Assinale a alternativa correta.
I. Compete ao tribunal processar e julgar originariamente o registro de candidatos a governador e vice-governador, a senador, a deputado federal e estadual. II. Não compete ao tribunal processar e julgar os conflitos de competência entre juízes eleitorais. III. Compete ao tribunal elaborar o seu regimento interno. IV. Não compete ao tribunal propor ao congresso nacional, por intermédio do Tribunal Superior Eleitoral, a criação ou supressão de cargos.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Dentro do contexto dos processos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão _____, com a presença mínima de _____ de seus membros, incluído neste quórum o _____." (Art.97. da Resolução nº 2.909/2002)
"O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão _____, com a presença mínima de _____ de seus membros, incluído neste quórum o _____." (Art.97. da Resolução nº 2.909/2002)
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere o disposto no Regimento Interno do TRE-PA, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
No que se refere à composição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assinale a alternativa correta.
