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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Sobre a audiência de custódia, nos termos da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
A Resolução CJF nº 668/2020 dispõe sobre Estratégia da Justiça Federal 2021-2026. Considerando a referida resolução, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as atribuições dos cargos previstos nas Carreiras dos Servidores dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União, conforme dispõe a Lei n° 11.416/2006.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
A Resolução n° 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. No Capítulo III do referido diploma, há disposição versando sobre a “Prática de Preconceito, Discriminação, Assédio ou Abuso de Poder”. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
O Capítulo V do Código de Conduta da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011) estabelece diretrizes sobre o "Sigilo Profissional". De acordo com esse capítulo, assinale a alternativa que apresenta qual conduta está em conformidade com as normas de sigilo previstas no código.