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O instrumento de planejamento para ser utilizado pelas diversas instâncias que compõem o setor saúde no Brasil, incluídas as esferas públicas federais, estaduais, municipais, organizações não governamentais, lideranças comunitárias, etc., que tem como base uma metodologia construtiva, participativa e reflexiva, caracteriza o(a):
A unidade de saúde da atenção primária que compreende uma área geográfica que comporta uma população com características epidemiológicas e sociais e suas necessidades, e os recursos de saúde para atendê-la, cuja área geográfica é definida para cada realidade, podendo ser constituída por vários bairros de um município ou vários municípios de uma região caracteriza um(a):
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as comissões intergestores com as atribuições, organização e funcionamento.
Coluna 1 1. CIT (Comissão Intergestora Tripartite). 2. CIB (Comissão Intergestora Bipartite). 3. CIR (Comissão Intergestora Regional).
Coluna 2 ( ) Vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais.
( ) Pactuação dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão.
( ) Vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais, devendo observar as diretrizes da CIB.
( ) Vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
O processo de planejamento no âmbito do SUS deve ser desenvolvido de forma articulada, integrada e _________ entre as três esferas de gestão. Essa forma de atuação representará o Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde baseado nas ___________ de cada esfera de gestão, com definição de objetivos e conferindo _____________ ao processo de gestão do SUS, compreendendo nesse sistema o monitoramento e a avaliação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Sobre o pacto em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. É de responsabilidade dos gestores municipais pactuar com os demais atores os compromissos com a consolidação da Reforma Sanitária Brasileira.
II. Cabe ao gestor estadual e dos outros atores envolvidos qualificar o Sistema Único de Saúde como política pública.
III. Os gestores das três esferas de governo devem considerar entre as diretrizes a defesa dos princípios do SUS estabelecidos na Constituição Federal.
IV. Os gestores das três esferas de governo devem desenvolver e articular ações, no seu âmbito de competência, assegurando o SUS como política pública.