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Diante da preocupação global com a propagação de agentes etiológicos e doenças de natureza infecciosa, química e radionuclear, foi adotado, por diferentes países, o novo conceito de emergência de saúde pública, definido como o/a:
A Unidade de Acolhimento (UA), parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), funciona:
Com a Lei Orgânica da Saúde (Lei Nº 8.080/1990), foram criadas comissões intersetoriais com a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais abrange, em especial, as seguintes atividades: alimentação e nutrição; saneamento e meio ambiente; vigilância sanitária e farmacoepidemiologia; recursos humanos; ciência e tecnologia e:
Existem vários modelos para estudar determinantes sociais da saúde (DSS). O modelo de Dahlgren e Whitehead dispõe os DSS em diferentes camadas, desde uma mais próxima dos determinantes individuais até uma camada distal, na qual situam-se os macrodeterminantes. No centro desse modelo, encontra(m)-se:
“Uma importante lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e o funcionamento de serviços correspondentes”. A lei a que se refere o excerto é a: