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Ao afirmar que o IMP “permite identificar precocemente riscos neuromotores, planejar intervenções mais precisas e acompanhar a evolução das crianças ao longo do tempo” (10º parágrafo), o texto sugere que:
A regionalização e a hierarquização constituem diretrizes estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS), orientando a organização territorial, a distribuição de responsabilidades e a integração dos serviços nas Redes de Atenção à Saúde (RAS). À luz da legislação vigente, pode-se afirmar que a(s):
No âmbito da organização do Sistema Único de Saúde, a regionalização constitui diretriz estruturante voltada à conformação de territórios sanitários integrados, articulando ações e serviços entre os entes federativos. À luz da legislação e das normativas ministeriais, a regionalização tem como finalidade principal:
A vigilância epidemiológica constitui campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e integra o conjunto de ações voltadas à proteção e à defesa da saúde coletiva. Nos termos da Lei n.º 8.080/90, a finalidade institucional da vigilância epidemiológica consiste em:
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança é orientada por alguns princípios, incluindo: