Questões de Concurso

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil estabelece as normas e os princípios para a organização da Atenção Básica, também conhecida como Atenção Primária à Saúde (APS). A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial para o sistema de saúde e é a responsável pelo primeiro nível de cuidado, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e no tratamento e acompanhamento de condições de saúde mais comuns.

A Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, reformula a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo diretrizes para a organização da Atenção Básica no Brasil. São Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS, a serem operacionalizados na Atenção Básica, respectivamente:

Os fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença podem ser classificados em microdeterminantes e macrodeterminantes, que abrangem aspectos individuais e coletivos que influenciam a saúde da população, e podem variar conforme aspectos sociais, econômicos, ambientais e biológicos. Com base nessa classificação, assinale a alternativa correta.

O Programa Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde é responsável pela organização e regulação do processo de transplante de órgãos e tecidos no Brasil, sob a coordenação do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Esse programa é fundamental para garantir o acesso igualitário, gratuito e de alta qualidade ao transplante de órgãos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) cuja função de órgão central é exercida pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT), é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no país, com o objetivo de desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoéticas para fins terapêuticos, assinale a alternativa correta.

Durante o monitoramento de casos de dengue em um município, a equipe da Vigilância Epidemiológica identificou um aumento significativo no número de notificações em determinada região. Com base nessa informação, foram intensificadas as ações de eliminação de criadouros do mosquito, campanhas educativas e aplicação de medidas para conter a disseminação da doença.

A situação descrita exemplifica o conceito de vigilância epidemiológica porque corresponde a um conjunto de ações destinadas a:

Um paciente portador de diabetes mellitus foi atendido na Unidade Básica de Saúde, realizou consulta médica, recebeu orientação nutricional, acompanhamento farmacêutico, atendimento de enfermagem e, posteriormente, foi encaminhado ao oftalmologista para rastreamento de retinopatia diabética.

O caso exemplifica a aplicação do seguinte princípio doutrinário do SUS: