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Julgue o item a seguir.

A participação social não é denominada 'participação comunitária' no contexto da saúde, não sendo estabelecida e regulada pela Lei nº 8.142/90, e não envolve a criação de Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, nas três esferas de governo, bem como de colegiados de gestão nos serviços de saúde. Não se busca, dessa maneira, que atores sociais historicamente não incluídos nos processos decisórios do país participem, nem tem como objetivo influenciar a definição e a execução da política de saúde.
Julgue o item a seguir.

Ausência de Regulação do Acesso à Assistência: também denominada ausência de regulação do acesso ou ausência de regulação assistencial, não tem como objetos a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS, e não tem como sujeitos seus respectivos gestores públicos, não sendo estabelecida pelo complexo regulador e suas unidades operacionais. Essa dimensão não abrange a regulação médica, não exercendo autoridade sanitária para a garantia do acesso, não baseada em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização.
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Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das classificações de cemitérios conforme sua estrutura e forma de sepultamento:
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As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) no Brasil foram fortalecidas com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo Ministério da Saúde em 2006.
Quantas PICS a PNPIC reconhece institucionalmente?
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Sobre a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS), temos um princípio que implica na existência de relações dialógicas e propõe a construção de práticas em saúde alicerçadas na leitura e na análise crítica da realidade.
Assinale a alternativa que corresponde a esse princípio.
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