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A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde, sendo considerada uma das “políticas gerais de organização da atenção à saúde”. Esta regulamenta as diretrizes para a organização da Atenção Básica como componente da Rede de Atenção à saúde. Sobre a Atenção Básica é correto dizer, exceto:

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) traz em sua base o conceito ampliado de saúde e o referencial teórico da promoção da saúde como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde.



Considerando seu processo de efetivação, quais das afirmativas abaixo são consideradas valores fundantes nesse processo?

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Considerando as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, qual, entre as descritas a baixo, não é considerada uma das "políticas gerais de promoção, proteção e recuperação da Saúde”?
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Em 2023, o Ministério da Saúde, através da publicação no Diário Oficial da União, a Portaria MG/MS Nº217, realizou alterações na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças. Qual alteração foi realizada nesta publicação?
Os níveis de prevenção das doenças são definidos como conjunto de ações para manter a qualidade de vida de indivíduos, famílias e comunidades. A literatura médica conceitua quatro níveis de prevenção de doenças. Diante disto, marque a alternativa que define o nível quaternário de prevenção.