Questões de Concurso

Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agenda internacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue o item que se segue.

Na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém do Pará no mês de novembro deste ano, deve ser lançado o Fundo de Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), com vistas a remunerar as nações que preservem os biomas tropicais, com o qual, diferentemente do que ocorre com os fundos tradicionais, se pretende captar recursos no mercado a juros reduzidos e reinvesti-los em projetos que gerem lucro.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue o item subsequente.

Recentemente, o Departamento de Estado norte-americano anunciou sanções contra quatro juízes do TPI, acusando-os de ameaçarem a soberania e a segurança nacional dos Estados Unidos e de Israel.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue o item subsequente.

O TPI tem funções similares às da Corte Internacional de Justiça, como julgar crimes de guerra.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue o item subsequente.

O TPI é um órgão da ONU e pode julgar cidadãos de qualquer país do mundo, sem qualquer limitação.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue o item subsequente.

Em anos recentes, o TPI emitiu mandados de prisão contra líderes mundiais acusados de crimes de guerra ou de crimes contra a humanidade, o que significa que eles poderão ser presos caso viajem para um dos 122 Estados-partes do Estatuto de Roma.