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Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
Um servidor público teve suas capacidades físicas prejudicadas permanentemente após sofrer um acidente. Suas incumbências no cargo são, então, modificadas em função da nova condição.
Trata-se de um caso de
Trata-se de um caso de
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família.
Concurso:
IDR - RJ
De acordo com o Decreto nº 921, de 18 de outubro de 2022: Regulamenta o § 3º, do Art.8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e das comissões especiais, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
IDR - RJ
De acordo com o Decreto nº 840, de 05 de abril de 2022: Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta do Município de Maricá/RJ, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
IDR - RJ
Decreto nº 897 de 09 de setembro de 2022, que institui o Código de Conduta Ética e Integridade do Agente Público do Poder Executivo do Município de Maricá, assinale a alternativa INCORRETA.
Este Código de Ética e Integridade possui como objetivos:
Este Código de Ética e Integridade possui como objetivos:
