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Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
Função Pública é o conjunto de cargos e funções correspondentes ao cargo público, ou não. Quanto à
natureza se divide em funções, exceto a contemplada na alternativa:
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Ainda sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
aponte a alternativa que deve ser considerada incorreta.
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente:
( ) A Nomeação ocorrerá de duas formas: em caráter efetivo, ou em caráter temporário. ( ) Ao servidor, cedido para ocupar cargo em comissão, não é assegurada vaga na lotação do órgão de origem. ( ) Não poderá ser revertido o aposentado que já tiver completado sessenta e cinco anos de idade. ( ) Posse é o ato que investe a pessoa no cargo público e se materializa pela assinatura do respectivo termo de posse.
( ) A Nomeação ocorrerá de duas formas: em caráter efetivo, ou em caráter temporário. ( ) Ao servidor, cedido para ocupar cargo em comissão, não é assegurada vaga na lotação do órgão de origem. ( ) Não poderá ser revertido o aposentado que já tiver completado sessenta e cinco anos de idade. ( ) Posse é o ato que investe a pessoa no cargo público e se materializa pela assinatura do respectivo termo de posse.
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
Função Pública é o conjunto de cargos e funções correspondentes ao cargo público, ou não. Quanto à
natureza se divide em funções, exceto a contemplada na alternativa:
Concurso:
Prefeitura de Cacoal - RO
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Aposentadoria, no âmbito da Administração Pública, é a situação em que há inatividade de servidor público, ao fim de certo
tempo de contribuição previdenciária e idade limite. Essa situação de inatividade, contudo, poderá ser excepcionada, com a
continuidade do vínculo do servidor com a Administração Pública. Assim, tendo por base a Lei nº 2.735/2010 – Plano de Cargo,
Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Município de Cacoal, pode-se afirmar que será permitida a
continuidade do vínculo com a Administração Pública em caso de:
