Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Castanhal - PA

Concurso: Prefeitura de Castanhal - PA
Cargo: Pedagogia
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

CETAP

Cargo:

Pedagogia

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Pará

FC581737

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Um servidor do Município de Castanhal/PA foi obrigado a permanecer fora da sede de sua lotação, objeto de serviços por mais de 30 (trinta) dias, por ato da autoridade competente. Ele terá ajuda de custo?

(a)

Não. Ele perceberá sua remuneração acrescida de diária para alimentação.

(b)

Sim. Ele perceberá a ajuda de custo correspondente a um mês de vencimento, com prejuízos das diárias que lhe couberem.

(c)

Não. Ele não perceberá ajuda de custo, pois receberá seu vencimento, sem prejuízos das diárias que lhe couberem.

(d)

Sim. Ele perceberá a ajuda de custo correspondente a metade de um mês de vencimento, sem prejuízos das diárias que lhe couberem.

Concurso: Prefeitura de Castanhal - PA

Concurso: Prefeitura de Castanhal - PA
Cargo: Pedagogia
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

CETAP

Cargo:

Pedagogia

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Pará

FC581736

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Sobre a "Carreira" prevista na Lei Municipal n.003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:

(a)

A carreira é linha de acesso do servidor na categoria funcional a que pertencer, para a categoria funcional mais elevada, respeitando o tempo de serviço e o merecimento.

(b)

O desenvolvimento na carreira dar-se-á por progressão funcional.

(c)

Progressão Funcional é a elevação do servidor à referência imediatamente superior no mesmo cargo, obedecendo os critérios de merecimento.

(d)

O sistema de avaliação do servidor será regulamentada por Portaria do chefe do Poder Executivo/Legislativo/Judiciário.

Concurso: Prefeitura de Juruti - PA

Concurso: Prefeitura de Juruti - PA
Cargo: Professor de Atendimento de Educação Especializada - AEE
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Instituto Ágata

Cargo:

Professor de Atendimento de Educação Especializada - AEE

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Pará

FC581013

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Assinale a alternativa que indica corretamente duas incumbências do diretor escolar, conforme a Lei Municipal nº 967/2008, de 19 de dezembro de 2008.

(a)

Definir o calendário escolar e apresentar prestação de contas e a avaliação do processo administrativo, pedagógico e financeiro semestralmente à comunidade escolar.

(b)

Garantir o alcance das metas do plano anual da escola com a Secretaria Municipal de Educação, nos primeiros 90 dias do ano letivo em curso e exercer função de assessoramento técnico ao Gabinete do(a) Secretário(a).

(c)

Apresentar, semestralmente, ao Conselho Municipal de Educação e a comunidade escolar a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Escolar e prover programas de voluntariado.

(d)

Coordenar a elaboração e a execução do Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) e prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

(e)

Autorizar o funcionamento de novas escolas na rede municipal e deliberar sobre a criação de cargos de gestão escolar e presidente do Conselho Escolar.

Concurso: Prefeitura de Medicilândia - PA

Concurso: Prefeitura de Medicilândia - PA
Cargo: Fiscal Ambiental
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Instituto Ágata

Cargo:

Fiscal Ambiental

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Pará

FC580994

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A Lei Ordinária nº 470/2020 institui taxas relacionadas ao Serviço de Inspeção Municipal. De acordo com essa norma, a cobrança das taxas está vinculada:

(a)

Ao porte econômico do estabelecimento e à quantidade de funcionários.