Questões de Concurso

Figueiredo prosseguiu no caminho da abertura política iniciada no governo Geisel. O comando das iniciativas ficou nas mãos do general Golbery e do ministro da Justiça, Petrônio Portella.

(Boris Fausto, História concisa do Brasil)

Durante o governo Figueiredo, a abertura política avançou com

Em 1979, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica dos Partidos, incluindo o substitutivo que extinguiu a Arena e o MDB, e restabeleceu a liberdade partidária no país. Pela aprovação do substitutivo, votaram 299 deputados e 41 senadores. Só nove deputados faltaram à sessão.

(https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=360461. Acessado em 06 de setembro de 2019. Adaptado)

O bipartidarismo foi estabelecido

A Assembleia Constituinte instalou-se em 1° de fevereiro de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte, em 5 de outubro de 1988. [...] É a mais extensa Constituição brasileira – tem 250 artigos principais, mais 98 artigos das disposições transitórias – e está em vigor até hoje.

(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia)

Essa Constituição

Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira, a quarta republicana. Com 218 artigos, manteve a denominação Estados Unidos do Brasil. O Congresso foi dividido em duas casas. O mandato do Presidente da República foi estabelecido em cinco anos. A eleição do Presidente e Vice seria simultânea, ou seja, não formariam uma chapa, seriam escolhidos separadamente pelo eleitor.

(Marco Antonio Villa. A história das Constituições brasileiras,2011)

A experiência política brasileira derivada da Constituição citada pode ser exemplificada pela