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Conforme previsto na NORMAM-301 no que se refere ao Teste de Alcoolemia, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.
"Na hipótese do teor alcoólico estar acima do limite permitido (___ miligramas de álcool por litro de ar alveolar), o infrator será notificado com base no inciso I do art. 23 do RLESTA, bem como impedido de conduzir a embarcação. Para a referida infração, a penalidade prevista é a suspensão do Certificado de Habilitação (CHA ou CIR) por até _________ dias. A reincidência sujeitará o infrator à pena de cancelamento da sua habilitação."
Segundo a NORMAM-303, assinale a opção que apresenta o conceito correto relacionado à atividade de dragagem.
Assinale a opção que NÃO apresenta duas infrações previstas no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA).
Qual é a definição de Empresa Brasileira de Navegação - EBN que está aderente à lei nº 9.432/97 e normativos correlatos?
A Convenção SOLAS, em suas atualizações, passou a exigir que determinados navios estejam equipados com o Voyage Data Recorder (VDR), dispositivo similar à "caixa preta" da aviação. Sobre essa exigência, é correto afirmar que: