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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
João adquiriu um smartphone em uma loja de eletrônicos e, após uma semana de uso, o aparelho começou a apresentar defeitos frequentes, como travamentos e superaquecimento. Ele procurou a loja para solicitar a troca do produto, mas foi informado que, por se tratar de um vício oculto, ele deveria acionar diretamente o fabricante, pois a loja apenas intermediava a venda.
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um idoso, com dificuldades de locomoção e pouca instrução, foi abordado por um vendedor em sua residência, que o convenceu a assinar um contrato de adesão para um serviço de telefonia que ele não necessitava, utilizando argumentos que exploravam sua fragilidade. Posteriormente, o idoso percebeu que o contrato era desvantajoso e oneroso.
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um consumidor adquiriu um eletrodoméstico que apresentou defeito após seis meses de uso. Ao contatar o fornecedor, foi informado que a garantia contratual havia expirado e que qualquer reparo seria cobrado. O consumidor, sentindo-se lesado, busca orientação sobre seus direitos.
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Uma loja de eletrodomésticos anuncia em seu site um televisor com um preço promocional, mas, ao tentar finalizar a compra, o consumidor é informado de que o produto acabou e que a promoção era apenas para induzir a compra de outro modelo mais caro. O consumidor se sente enganado pela oferta.
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo, inconformado com o fim de um relacionamento amoroso, persegue sua ex-namorada por diversos locais, enviando mensagens ameaçadoras e invadindo sua residência, causando-lhe grande medo e angústia. Essa conduta, por ser reiterada e ter o condão de restringir a liberdade da vítima, configura o crime de feminicídio.