2. Questões de Concurso

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Um motorista, embriagado e em alta velocidade, transita por uma via urbana movimentada, desrespeitando semáforos e colocando em risco a vida de pedestres e outros condutores. Embora não tenha causado acidente ou lesões, sua conduta é de tamanha imprudência que configura o crime de periclitação da vida ou da saúde.
Um indivíduo, após ser demitido de seu emprego, decide se vingar de seu ex-patrão. Ele acessa, sem autorização, o computador pessoal do ex-chefe e subtrai fotos íntimas da esposa deste, com o intuito de expô-las publicamente em redes sociais. Tal conduta, por envolver a obtenção e divulgação de imagens privadas, configura crime contra a dignidade sexual.
Durante um evento esportivo, dois torcedores de equipes rivais iniciam uma discussão acalorada que rapidamente escala para agressões físicas mútuas. Diversas pessoas se envolvem na briga, resultando em lesões corporais leves em ambos os lados, sem que seja possível identificar um agressor principal ou uma vítima clara. Essa situação configura o crime de lesão corporal recíproca, e não o de rixa.
A vítima de calúnia, após ter seu nome envolvido em uma notícia falsa sobre um crime que não cometeu, decide processar o autor da difamação. No entanto, o autor alega que a vítima, na verdade, cometeu o crime que lhe foi imputado, buscando provar sua inocência no processo. Essa conduta, de acordo com a legislação penal brasileira, configura um elemento que pode afastar a tipicidade da conduta do autor.
Dois indivíduos planejam conjuntamente um furto a uma residência. Um deles fica responsável por monitorar a rua e alertar sobre a aproximação de terceiros, enquanto o outro adentra a casa e subtrai os bens. Ambos serão considerados coautores do crime de furto, respondendo, cada um, pela totalidade do resultado, ainda que suas contribuições tenham sido distintas.
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