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Plataforma digital privada adota critérios automatizados de moderação de conteúdo que impactam a circulação de manifestações políticas. Nessa situação, considerando a eficácia dos direitos fundamentais,
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art.5º da Constituição Federal de 1988 é a pedra angular dos direitos e garantias fundamentais no Brasil, servindo como baliza para a atuação do Estado em todas as esferas, especialmente no processo penal. Seus princípios são essenciais para assegurar uma persecução criminal justa, limitada e respeitosa das liberdades individuais, equilibrando o poder punitivo estatal com as garantias do cidadão.
Considerando as disposições do Art.5º da CRFB/88, assinale a alternativa que apresenta uma correta afirmação sobre um princípio constitucional diretamente aplicável ou de relevância central para o processo penal.
Considerando as disposições do Art.5º da CRFB/88, assinale a alternativa que apresenta uma correta afirmação sobre um princípio constitucional diretamente aplicável ou de relevância central para o processo penal.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece, dentre outros direitos, aqueles que abarcam as garantias fundamentais. Sobre o tema, sabe-se que
Concurso:
UNIFAPA - Universidade Federal do Amapá
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
UFAC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com os princípios constitucionais brasileiros direcionados à proteção à vida, é correto afirmar que
