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Durante uma reunião pedagógica, a coordenadora da escola apresentou as diretrizes do Decreto Nº 7611/2011, que regulamenta a educação especial. Ela enfatizou a importância da inclusão e da oferta de recursos para atender alunos com deficiência. Assinale a alternativa que reflete corretamente um dos princípios estabelecidos por esse decreto.
Durante uma formação sobre inclusão, um educador comentou sobre a Lei Brasileira de Inclusão, Lei Nº 13.146/2015. Ele destacou a importância de garantir acessibilidade e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. Qual é um dos principais direitos assegurados por essa lei?
Em uma discussão sobre o Plano Nacional de Educação, um grupo de educadores se deparou com a Lei Nº 13.005/2014. Eles debateram sobre as metas estabelecidas para a educação no Brasil. Qual das alternativas abaixo representa corretamente uma das diretrizes desse plano?
Um professor de história está preparando uma aula sobre a contribuição da cultura africana para a formação da sociedade brasileira. Ele se lembrou da Lei Nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira. Qual é a principal implicação dessa lei para o currículo escolar?
Um professor de uma escola pública foi abordado por um pai que expressou preocupação em relação aos direitos do seu filho, que está em situação de vulnerabilidade social. O pai mencionou a Lei Nº 8.069/1990 como uma proteção fundamental. Qual é o principal objetivo dessa lei em relação às crianças e adolescentes?