2. Questões de Concurso

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Em uma conferência sobre direitos de pessoas com necessidades especiais, um palestrante discute as legislações que garantem a inclusão e o respeito a esses indivíduos. Ele menciona a Lei nº 10.216/2001 como um marco importante. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos principais objetivos dessa lei?
Durante uma audiência pública sobre saneamento básico, um representante do município apresenta as diretrizes da Lei nº 11.445/2007. Ele menciona a importância da participação da comunidade na elaboração e implementação de políticas de saneamento. Com base nessa lei, assinale a alternativa que melhor expressa esse aspecto participativo.
Em uma reunião sobre políticas de igualdade racial, um grupo de ativistas discute a importância da Lei Nº 12.288/2010. Eles enfatizam que essa legislação tem como objetivo promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra. Considerando os princípios estabelecidos por esta lei, assinale a alternativa que melhor reflete suas diretrizes.
Um idoso de 75 anos procura a Defensoria Pública para entender seus direitos garantidos pela Lei Nº 10.741/2003. Ele se sente inseguro quanto ao acesso a serviços de saúde e à proteção contra abusos. Diante dessa situação, qual das alternativas abaixo representa corretamente um direito assegurado a ele pela referida lei?
Uma escola pública em um município do Rio de Janeiro está implementando a Lei Nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A equipe pedagógica discute a importância de garantir a educação inclusiva. Qual das alternativas abaixo representa um dos princípios fundamentais dessa lei?
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