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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Penal
Durante uma audiência pública, representantes de diferentes setores discutem as ações voltadas à primeira infância. Segundo o Marco Legal da Primeira Infância, qual é a prioridade para as ações do Estado nesta fase?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Penal
Ana, gestora de um programa de atenção às crianças, quer assegurar que suas ações estejam alinhadas às diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância. Qual dos seguintes princípios ela deve seguir para garantir a inclusão social e a redução das desigualdades?
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MP
Disciplina:
Legislação Penal
João, responsável por uma creche, deseja implementar práticas que estejam em conformidade com as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância. Segundo a legislação, qual princípio deve orientar suas ações para promover o desenvolvimento integral das crianças?
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Disciplina:
Legislação Penal
Maria, mãe de uma criança de 2 anos, busca informações sobre os direitos e cuidados que devem ser garantidos na fase da primeira infância, de acordo com a legislação brasileira. Considerando as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Penal
Carlos, advogado atuando na área de direitos da criança, deseja orientar seus clientes sobre as mudanças legislativas relativas à primeira infância. Segundo o Marco Legal da Primeira Infância, qual aspecto é fundamental para a formulação de políticas públicas nesta fase?