2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, ao ser abordado por policiais em atitude suspeita, tenta fugir e, durante a perseguição, arremessa uma pequena quantidade de entorpecente que portava. Posteriormente, é constatado que o entorpecente era destinado ao consumo pessoal. A situação levanta a discussão sobre a aplicação dos princípios que norteiam o Direito Penal.
Um cidadão, ao se deparar com um incêndio em um prédio residencial, arromba a porta de um apartamento para resgatar um morador idoso que estava preso em seu interior. A ação, embora tenha causado danos materiais ao imóvel, salvou a vida da vítima. A situação hipotética descrita envolve a análise de excludentes de ilicitude no âmbito do Direito Penal.
Durante uma operação policial em Salvador, foi descoberto um esquema complexo de lavagem de dinheiro que envolveu diversas etapas e a atuação de múltiplos indivíduos. O líder do esquema, preso em flagrante, coordenava as ações de seus subordinados, que executavam tarefas específicas, como a abertura de contas falsas e a movimentação de valores ilícitos. A investigação revelou que a estratégia para ocultar a origem do dinheiro foi elaborada em conjunto, com cada participante contribuindo com sua expertise.
Um indivíduo, inconformado com a condenação de seu pai por um crime de estelionato, decide iniciar uma campanha difamatória contra o juiz que proferiu a sentença. Durante a campanha, ele publica em redes sociais mensagens ofensivas e caluniosas, atribuindo ao magistrado condutas falsas e desonrosas. O pai do indivíduo, contudo, falece antes de cumprir integralmente a pena de multa imposta. Diante desse cenário, analise as implicações jurídicas.
Um cidadão, ao tentar acessar um site governamental para obter um certificado digital, preencheu um formulário com seus dados pessoais, incluindo nome completo, CPF, endereço e e-mail. Posteriormente, ele recebeu um e-mail de um remetente desconhecido contendo um link para download de um software que prometia otimizar o acesso a serviços públicos. Ao clicar no link, o cidadão percebeu que seu computador foi infectado por um vírus que roubou suas informações bancárias e realizou transações fraudulentas.
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