2. Questões de Concurso

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Em uma operação policial de combate ao tráfico de drogas, foram apreendidos em poder de João, em sua residência, 500g de maconha, 200g de cocaína e uma balança de precisão. João, ao ser interrogado, confessou que a droga era para venda, mas alegou que não possuía qualquer vínculo com organização criminosa e que agia sozinho. No entanto, durante as investigações, descobriu-se que João recebia ordens de um indivíduo conhecido como 'O Chefe', que gerenciava a distribuição de entorpecentes em diversas comunidades.
Um delegado de polícia civil está investigando um caso de tráfico de drogas e apreende uma quantidade significativa de entorpecentes em um imóvel. Durante a diligência, ele encontra também um caderno com anotações detalhadas sobre a contabilidade da venda das drogas, incluindo nomes de fornecedores e clientes. O delegado, ao analisar as anotações, percebe que algumas delas parecem indicar a prática de outros crimes, como lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Uma pessoa foi condenada por tráfico de drogas, mas a defesa alegou que ela não tinha conhecimento da substância que carregava. Com base na teoria do erro de tipo, assinale a alternativa que melhor explica essa situação.
Em uma audiência pública, um representante do Ministério Público destacou a importância da Lei nº 12.527/2011 para garantir o acesso à informação pública. Com base nos princípios e objetivos dessa lei, assinale a alternativa que melhor descreve sua finalidade.
Uma mulher foi vítima de violência doméstica por seu parceiro, que foi condenado com base na Lei nº 11.340/2006. Considerando os tipos penais previstos nessa legislação, assinale a alternativa que indica uma conduta típica e ilícita prevista na referida lei.
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