2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em uma audiência judicial, um advogado argumentou que a conduta de seu cliente, que foi acusado de homicídio, não deveria ser considerada crime, pois agiu sob forte emoção e sem a intenção de matar. Com base na teoria do fato típico, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
Durante uma operação policial na cidade de Salvador, um indivíduo foi detido sob suspeita de ter cometido um crime de furto. Após a abordagem, os policiais utilizaram força excessiva para conter o suspeito, que acabou sofrendo ferimentos graves. Nesse caso, considerando os princípios do Direito Penal, assinale a alternativa que melhor reflete a questão da legalidade e da proporcionalidade na atuação policial.
Um indivíduo, após ser condenado por um crime de furto qualificado, faleceu antes do cumprimento integral da pena. Sua família, preocupada com a possibilidade de a sanção penal se estender aos seus bens, busca orientação jurídica sobre as consequências patrimoniais após o óbito. É fundamental analisar a aplicação de princípios do direito penal nesse cenário.
Em um debate sobre os alicerces do sistema jurídico-penal brasileiro, um estudante questiona a abrangência e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. Ele levanta a dúvida se este princípio é meramente um ideal filosófico ou se possui concretude jurídica, especialmente considerando sua influência na interpretação das normas penais.
Um cidadão, ao tentar obter informações sobre um processo administrativo em andamento em um órgão público federal, foi surpreendido com a negativa de acesso, sob a alegação de que os dados eram de uso restrito. Diante da recusa, ele busca entender quais são seus direitos e os procedimentos cabíveis para garantir o acesso à informação pública, conforme a legislação vigente.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo