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A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o objetivo de promover e preservar a saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Uma das diretrizes da referida Norma Regulamentadora é que:
A Norma Regulamentadora cujo título é “Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos” é a:
O anexo 1 da NR-16 aborda como deve ser feita a caracterização do/da:
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que reúne diversas informações importantes sobre o histórico laboral dos trabalhadores, incluindo os registros dos riscos ocupacionais a que estavam expostos. Segundo os diplomas legais, a responsabilidade da assinatura do PPP cabe:
Segundo a NR-32, a capacidade que alguns agentes têm de induzir mutações em organismos a eles expostos é a definição de: