Questões de Concurso

São excepcionalmente considerados casos de alienação mental os graves e persistentes transtornos mentais refratários a tratamento e decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

Considere que um delegado da Polícia Federal tenha desenvolvido quadro de transtorno do estresse pós-traumático por envolvimento em evento crítico no trabalho e que isso tenha motivado sua incapacidade laborativa por doze meses. Considere, ainda, que ele tenha retornado ao trabalho e se aposentado por tempo de serviço quatro anos depois. Nessa situação, o servidor faz jus à isenção de imposto de renda dos proventos, em razão do antecedente de doença ocupacional.

Em uma empresa de médio porte, foi realizada uma avaliação das condições ambientais de trabalho. Identificaram-se exposições a agentes químicos, mas o empregador não tomou nenhuma providência imediata.
Com base nesse cenário, a medida mais adequada, conforme o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), é:

O responsável por promover a saúde e segurança do trabalho em uma instituição pública decide avaliar os fatores de risco na saúde, aplicando um questionário a 35 funcionários que trabalham diretamente com o público e usam computador. Na análise dos resultados, as dimensões que se destacaram como fatores de risco foram: a demanda mental, a exigência emocional e a pressão de tempo. Possivelmente esse resultado se devia ao fato de que os funcionários tinham uma meta de atendimento e eram avaliados pela eficiência e qualidade de atendimento. Com menor relevância, como esperado, estava a demanda física. Adicionalmente, observou-se que a carga mental dos funcionários com tempo de serviço de até 12 meses era bem menor do que a carga mental de funcionários com vínculo mais antigo. Não houve diferença significativa quando comparados os resultados de homens e mulheres. Acrescenta-se que, nos últimos meses, o absenteísmo aumentou, assim como as licenças por motivo de saúde.
Com esse resultado, entendendo que a gestão da carga mental é um processo que envolve diversas ações, mas que o cenário requer medidas urgentes, o responsável decide, corretamente:

Um gestor municipal de saúde, ao implementar as ações da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, deve obedecer aos princípios do SUS.
Nesse sentido, a parcela da população trabalhadora que deve ser priorizada é a seguinte: