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Entre algumas premissas que regulam a execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), pode-se citar, corretamente, que
Na avaliação dos riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados, segundo a Norma Regulamentadora (NR-1), o nível de cada risco será obtido por meio de uma matriz que combina a severidade com a probabilidade de ocorrência de possíveis lesões ou agravos à saúde.
Sobre esse mecanismo de avaliação, pode-se afirmar, corretamente, que
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Convenção 192 e Recomendação 209, adotou as primeiras normas destinadas a proteger e prevenir os trabalhadores expostos aos riscos biológicos. Segundo esse documento,
Para os trabalhadores em unidades nas quais se utilizam equipamentos emissores de radiações ionizantes estão previstos, corretamente, procedimentos de prevenção secundária como a
Segundo a legislação previdenciária, a perícia médica federal tem, entre as ferramentas para caracterizar o nexo entre doença/lesão e o trabalho, o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) que, corretamente,