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A classificação de risco estabelecido no Quadro I da NR 4 para as atividades ligadas com a categoria E – Água, Esgoto, atividades de resíduos e descontaminação são consideradas

As condições e características dos ambientes laborais podem afetar a saúde e a segurança do trabalhador. Um ambiente saudável e organizado é fundamental para se tenha maior eficiência no controle e prevenção dos riscos ambientais de acidentes. Neste sentido, marque V para Verdadeiro e F para Falso nos conceitos apresentados.

( ) Riscos ambientais abrangem os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

( ) Análise ergonômica inclui aspectos relacionados com as condições de trabalho, devendo abordar, no mínimo, as condições de trabalho estabelecidas na NR 19.

( ) Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

A sequência que expressa corretamente o julgamento das afirmativas é

O não cumprimento das disposições legais e regulamentos sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente. As dúvidas suscitadas e os casos omissões verificados na execução das Normas Regulamentadoras serão decididos pelo(a)

Entre as competências dos órgãos responsáveis pela correta aplicação das Normas Regulamentadoras, podem ser citadas as seguintes medidas:

I. adotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentos sobre segurança e medicina do trabalho;

II. coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho;

III. impor penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e reguladores sobre segurança e medicina do trabalho;

IV. atender as requisições judiciais para realização de perícia sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho registrado;

V. fiscalizar o cumprimento dos preceitos legais e regulamentadores sobre segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional.

VI. notificar as empresas, estipulando prazos para eliminação e/ou neutralização da insalubridade;

VII. embargar obra, interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, locais de trabalho, máquinas e equipamentos.

Entre as medidas citadas, aquelas que competem à Delegacia Regional do Trabalho são

A execução dos serviços relativos à construção de uma rede coletora de esgoto sanitário deve ser protegida e sinalizada contra riscos de acidentes. Para tanto deve-se