2. Questões de Concurso

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Um sargento da Polícia Militar de Alagoas, durante um treinamento em área remota, desobedeceu a uma ordem direta de seu comandante para realizar uma manobra específica, alegando que a instrução era perigosa demais e poderia resultar em ferimentos. A desobediência ocorreu em um contexto de paz, sem ameaça iminente de conflito armado. O comandante, após o término do treinamento, decidiu instaurar um procedimento disciplinar e, em seguida, um inquérito policial militar para apurar a conduta do sargento.
Um militar da Marinha do Brasil, em serviço de patrulha em águas internacionais, desvia uma embarcação civil para realizar contrabando de mercadorias. A ação é descoberta por uma patrulha estrangeira, que apreende a embarcação e o militar. Posteriormente, o militar é entregue às autoridades brasileiras para julgamento. A defesa argumenta que, por ter sido praticado fora do território nacional, o crime não seria militar, mas sim comum.
Um militar do Exército Brasileiro, após ser diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, comete um crime militar de lesão corporal grave contra um colega de farda. Durante o julgamento, a perícia médica concluiu que o militar, embora tenha praticado o ato, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. O juiz militar, considerando o laudo pericial, precisou decidir sobre a medida cabível.
Um militar da Marinha do Brasil, durante um período de treinamento em alto mar, praticou um ato de violência contra um colega de mesma patente, sem que houvesse qualquer situação de combate ou perturbação da ordem. A ação ocorreu em um contexto estritamente militar, com a presença de outros tripulantes e superiores.
Um cabo do Exército Brasileiro, em serviço de patrulhamento em uma cidade do interior de Alagoas, foi abordado por um cidadão comum que o acusou de ter cometido um furto em um estabelecimento comercial horas antes. O cabo nega veementemente a acusação, afirmando que estava em serviço no momento do suposto crime. A ocorrência foi registrada na delegacia local.
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