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Concurso:
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Legislação e Políticas de Saúde
A senhora Maria, aposentada por tempo de contribuição, busca informações sobre o cálculo de sua gratificação natalina. Ela contribuiu para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por muitos anos e deseja entender como esse benefício é computado, especialmente em relação ao valor de referência.
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Legislação e Políticas de Saúde
A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, promove alterações na política de atenção às pessoas com deficiência no âmbito do SUS. Considerando essas mudanças, qual das seguintes afirmações é correta sobre a nova orientação para a atenção integral à pessoa com deficiência?
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Legislação e Políticas de Saúde
A bioética é um campo de estudo que busca orientar as ações humanas relacionadas à vida, saúde e bem-estar, considerando princípios éticos universais. Sobre os princípios fundamentais da bioética, assinale a alternativa correta.
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Legislação e Políticas de Saúde
Em relação às alterações e atualizações na legislação que regula a gestão de recursos públicos de saúde, especialmente após a promulgação da Lei Complementar nº 141/2012, assinale a alternativa correta sobre as mudanças ocorridas e suas implicações.
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Disciplina:
Legislação e Políticas de Saúde
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) tem como objetivo principal promover ações integradas que visem à prevenção e ao controle de riscos à saúde coletiva. Nesse contexto, qual das alternativas abaixo melhor representa uma das estratégias centrais dessa política?