2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo, motivado por preconceito de raça e cor, submete um funcionário de sua empresa a humilhações constantes, torturas psicológicas e agressões físicas leves, com o intuito de forçá-lo a pedir demissão. A vítima sofre abalo emocional significativo e algumas escoriações superficiais. A conduta do agressor configura o crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997.
Um indivíduo, inconformado com a decisão judicial que negou seu pedido de liberdade provisória, decide coagir um servidor do Poder Judiciário a alterar o resultado do processo. Para tanto, ele ameaça o servidor e o submete a intenso sofrimento psicológico, com o objetivo de forçá-lo a praticar um ato de ofício contrário à lei. Diante dessa situação, é correto afirmar que a conduta do indivíduo se amolda ao tipo penal de tortura.
A Lei nº 8.072/1990, que define os crimes hediondos, foi alterada significativamente pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Um dos pontos de maior destaque dessa alteração foi a introdução de novas qualificadoras e a modificação no regime de progressão de pena para alguns desses crimes. Considerando o contexto legal atual, assinale a alternativa que apresenta corretamente um crime que, após as alterações da Lei nº 13.964/2019, passou a ser considerado hediondo.
Um indivíduo, após ser preso em flagrante, é submetido a interrogatório policial. Durante o procedimento, um dos policiais, visando obter informações sobre a localização de comparsas, aplica choques elétricos no suspeito, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental. A conduta do policial, além de violar os direitos fundamentais do preso, pode configurar um crime específico previsto em lei. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente o crime cometido pelo policial.
Em um contexto de violência doméstica, uma mulher relata à polícia que seu ex-companheiro, após a separação, passou a persegui-la constantemente, enviando mensagens ameaçadoras e aparecendo em seu local de trabalho e residência sem ser convidado. Essa conduta tem gerado grande medo e insegurança na vítima, que teme por sua integridade física. A legislação brasileira prevê mecanismos específicos para coibir e punir tais atos, buscando proteger a vítima e garantir sua segurança. Com base na legislação pertinente, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo