2. Questões de Concurso

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Têm domicílio necessário
Joaquim, sendo devedor de Pedro e não tendo condições financeiras para quitar a dívida, cedeu a este os direitos hereditários que afirmava ter, por ser filho de Antônio, que se encontrava moribundo e veio a falecer um dia após a celebração daquele negócio. Aberto o inventário de Antônio, Pedro, com a concordância de Joaquim, requereu ao juiz que lhe adjudicasse a cota parte dos bens que coubessem a Joaquim, mas o juiz indeferiu o pedido. Essa decisão é
O menor relativamente incapaz

Em relação à prescrição, considere:

I. As pretensões que protegem os direitos da personalidade e as que se vinculam ao estado das pessoas são imprescritíveis, como regra geral.

II. Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

III. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

IV. A prescrição só pode ser interrompida pelo titular do direito violado.

V. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Na verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de desproporção entre a prestação e a contraprestação.
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