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Conhecimentos Gerais de Guarabira (PB)
O servidor público municipal de Guarabira, Sr. João, foi nomeado para um cargo efetivo e precisa entender os prazos para formalizar sua entrada no serviço público. Ele sabe que a nomeação é apenas o primeiro passo e que a posse e o exercício são etapas cruciais. Considerando as normas que regem o regime jurídico dos servidores municipais, assinale a alternativa que descreve corretamente os prazos e suas consequências.
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MP
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Conhecimentos Gerais de Guarabira (PB)
A Câmara Municipal de Guarabira está em processo de elaboração de uma nova Lei Orgânica, buscando aprimorar a organização administrativa e a participação cidadã. Durante os debates sobre a estrutura de poder e as competências municipais, surgiram dúvidas sobre os princípios que devem nortear a atuação do município e a forma como o poder executivo é exercido. Com base na Lei Orgânica do Município de Guarabira, assinale a alternativa que apresenta corretamente esses aspectos.
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Conhecimentos Gerais de Guarabira (PB)
O servidor público municipal de Guarabira, Sr. Carlos, foi aprovado em concurso público e aguarda a nomeação. Ele tem dúvidas sobre quais requisitos básicos são necessários para ser legalmente investido em um cargo público no município. Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos de Guarabira, assinale a alternativa que lista corretamente esses requisitos essenciais.
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MP
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Conhecimentos Gerais de Guarabira (PB)
A Lei Orgânica do Município de Guarabira estabelece as diretrizes para a organização político-administrativa do município. Um ponto de atenção para os cidadãos e para os gestores é a forma como o município se organiza e quais são os poderes constituídos. Analise as afirmativas sobre a organização municipal e a estrutura de poder em Guarabira, conforme a Lei Orgânica.
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MP
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Conhecimentos Gerais de Guarabira (PB)
O Estatuto dos Servidores Públicos de Guarabira/PB detalha as normas que regem a relação entre o município e seus servidores. Um aspecto crucial abordado é o provimento de cargos, que se refere ao ato de investidura do servidor no cargo público. A lei estabelece diferentes formas pelas quais esse provimento pode ocorrer, sendo o concurso público a regra geral para o ingresso em cargos efetivos. Analise as formas de provimento previstas na lei e assinale a alternativa que as apresenta corretamente.