2. Questões de Concurso

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Sobre a sujeição passiva da obrigação tributária, é CORRETA a seguinte afirmação:
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A doutrina designa fato gerador continuado aquele cuja realização ocorre ao longo de um espaço de tempo, como no caso do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
Questão Anulada
Acerca da obrigação tributária, assinale a opção correta.
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No caso do tributo de ICMS, a substituição tributária para trás corresponde a uma espécie de responsabilidade de terceiros por transferência.
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A sucessão empresarial é uma forma de responsabilidade tributária por transferência, haja vista que a obrigação tributária nasce com o contribuinte, mas é transferida ao responsável.
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