2. Questões de Concurso

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Um empregado foi dispensado e, ao dar entrada com o pedido de seguro-desemprego, foi informado de que não teria direito ao benefício. Ele trabalhou por 22 meses contínuos em sua última empresa, mas, nos últimos 10 anos, teve diversos contratos de trabalho com diferentes empregadores, alguns com duração inferior a 6 meses. O empregado alega que a soma de seus vínculos de trabalho preenche os requisitos.
Maria trabalhou por 18 meses em uma empresa de confecções e, após ser dispensada sem justa causa, buscou informações sobre seus direitos rescisórios. Ela tem dúvidas sobre o aviso prévio, a multa de 40% sobre o FGTS e a possibilidade de sacar o seguro-desemprego, uma vez que nunca havia passado por uma demissão antes.
Carlos foi admitido em uma indústria em 10 de março de 2022 e, após um ano de serviços prestados, solicitou suas férias relativas ao período aquisitivo de 10 de março de 2022 a 09 de março de 2023. O empregador, contudo, concedeu as férias apenas em 15 de junho de 2023, sem que houvesse qualquer acordo ou solicitação de prorrogação por parte do empregado.
Uma empresa de tecnologia, com sede em São Paulo, foi acionada judicialmente por um ex-funcionário que alegava ter sofrido assédio moral e que o ambiente de trabalho era hostil. O pedido principal envolvia indenização por danos morais decorrentes das condições de trabalho. A empresa, por sua vez, argumentava que a Justiça do Trabalho não teria competência para julgar o caso, pois se tratava de uma relação civil e não estritamente trabalhista.
João, trabalhador rural com contrato de safra, foi admitido em 1º de janeiro de 2023 e dispensado em 30 de junho de 2023. Ao solicitar a baixa em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o empregador se recusou a registrar o período trabalhado, alegando que se tratava de um contrato temporário e informal. João, no entanto, sabe que possui direitos trabalhistas a serem garantidos.
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