2. Questões de Concurso

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Durante uma fiscalização em uma instituição de acolhimento, uma equipe do Conselho Tutelar verifica que várias crianças estão sob cuidados inadequados, com sinais de maus-tratos e sem acesso à educação. Sabendo que a legislação brasileira dispõe sobre as ações de proteção à criança, qual a medida prioritária a ser adotada pelo órgão competente para garantir a integridade dessas crianças?
No âmbito de uma audiência judicial, o Ministério Público propõe a aplicação de uma medida socioeducativa a um adolescente que foi apreendido por furto qualificado. Após análise do caso, o juiz decide pela aplicação de uma medida, levando em consideração a gravidade do ato infracional e as circunstâncias do adolescente. De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes medidas é a mais adequada para esse caso?
Um adolescente foi apreendido por envolvimento em uma briga que resultou em ferimentos leves a outro jovem. A autoridade policial, ao registrar o ocorrido, sabe que deve seguir as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que diz respeito às medidas socioeducativas. Segundo a legislação vigente, qual das medidas abaixo é considerada a mais grave e deve ser aplicada em caso de infração grave, como uma agressão com uso de violência?
Joana, assistente social de uma cidade do interior, foi acionada pelo Conselho Tutelar para acompanhar uma criança que estaria sofrendo negligência por parte de seus responsáveis. Durante a visita, constatou-se que a criança apresentava sinais de maus-tratos físicos e emocionais, além de estar sem acesso à educação formal. Diante dessa situação, a equipe do conselho decidiu solicitar ao juiz a aplicação de uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base na legislação vigente, qual das medidas a seguir é a mais adequada para garantir a proteção integral da criança?
Durante uma fiscalização em uma creche municipal, uma equipe de fiscalização identificou que várias crianças estavam sem o acompanhamento adequado, e alguns funcionários apresentavam sinais de negligência. Como representante do órgão responsável pela proteção à infância, você sabe que a legislação prevê ações específicas para esses casos. Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual medida deve ser adotada imediatamente para proteger as crianças?
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