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O Código de Conduta Ética e Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre, estabelecido pela Lei nº 7.228/2026, visa nortear as ações dos guardas, garantindo que o exercício de suas funções ocorra em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A observância dessas normas é essencial para a credibilidade da instituição. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta uma conduta considerada infração disciplinar grave, de acordo com os princípios éticos esperados.
O Regime Jurídico dos Guardas Civis Municipais de Pouso Alegre, instituído pela Lei nº 7.229/2026, detalha os direitos, deveres, prerrogativas e responsabilidades dos integrantes da corporação. A correta compreensão deste regime é fundamental para o bom desempenho das funções e para a garantia da disciplina e eficiência. Analise as seguintes situações hipotéticas à luz do regime jurídico aplicável.
O município de Pouso Alegre, localizado no estratégico Sul de Minas Gerais, tem sua história marcada por um processo de ocupação e desenvolvimento que se inicia no período colonial. A dinâmica de formação do povoado, a evolução de sua estrutura administrativa e o crescimento de sua malha urbana são fatores cruciais para a compreensão de sua identidade atual. Considerando os marcos históricos e o desenvolvimento do município, assinale a alternativa que descreve corretamente a trajetória inicial de Pouso Alegre.
A criação da Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre é um marco no desenvolvimento da segurança pública e na organização administrativa do município. A Lei Ordinária nº 7.045/2025 estabeleceu as bases para a sua instituição, definindo sua finalidade e estrutura inicial. Considerando o contexto da criação da Guarda Municipal, qual o principal objetivo estabelecido pela referida lei?
A posição geográfica de Pouso Alegre no Sul de Minas Gerais confere ao município uma notável centralidade regional, atuando como polo de serviços, comércio, indústria e logística para uma vasta área de influência. Essa dinâmica urbana é moldada por diversos fatores, incluindo sua infraestrutura de transportes e as características físicas do seu território. Acerca da geografia urbana de Pouso Alegre, analise as afirmações.
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