2. Questões de Concurso

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Em uma região metropolitana, um evento de grande magnitude, como um rompimento de barragem, causa danos extensos à infraestrutura e à população, exigindo uma resposta coordenada e emergencial do poder público. A compreensão dos conceitos de risco, desastre e calamidade é crucial para a Defesa Civil. Com base nas perspectivas teóricas e legais sobre esses fenômenos, assinale a alternativa que define corretamente um desses termos.
A Lei nº 13.765/2018, ao instituir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNPDS), busca organizar e integrar os órgãos responsáveis pela segurança no país. Um dos pilares dessa legislação é a atenção aos profissionais que atuam na área. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios ou objetivos estabelecidos pela referida lei.
Um incêndio de grandes proporções em uma indústria química resultou na contaminação do solo e da água em áreas próximas, afetando a saúde da população local e o meio ambiente. A legislação brasileira prevê sanções para tais ocorrências. Considerando a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto dessa lei.
Um município localizado em área de risco de deslizamentos e inundações busca implementar medidas eficazes para a proteção de sua população. A Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), estabelece diretrizes fundamentais para a atuação dos entes federativos. Considerando os objetivos e definições dessa lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos conceitos essenciais para a gestão de riscos.
Após um período de fortes chuvas, diversas comunidades ribeirinhas foram severamente atingidas por enchentes e deslizamentos, resultando em perdas significativas de moradias e infraestrutura. A atuação da Defesa Civil é fundamental nesses cenários para mitigar os impactos e auxiliar na recuperação. A Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), estabelece um conjunto de ações para lidar com tais eventos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das etapas ou conceitos relacionados à redução de risco e desastres, conforme essa política.
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