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Nina é empregada celetista da Fundação Pública D. Pretende concorrer às eleições para vereadora da cidade A e, três meses antes do pleito, irá licenciar-se de seu emprego na referida Fundação. Claudia, empregada da empresa privada F, foi nomeada para compor a mesa receptora nas próximas eleições. Nestes casos, ocorrerá a
Questão Anulada
A empresa Diva’s Ltda. rescindiu o contrato de trabalho da empregada Fábia. Na rescisão contratual o aviso prévio foi indenizado. Considerando que Fábia foi contratada pela Diva’s no dia 5 de Janeiro de 2000 e que a rescisão contratual ocorreu no dia 7 de janeiro de 2016, bem como que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria não dispõe de qualquer cláusula sobre o tema, o mencionado aviso prévio indenizado será de
A empresa X concedeu férias a sua empregada Natália dentro do prazo legal, porém efetuou o pagamento das referidas férias dois dias após o início do período de gozo. A empresa Y também concedeu férias a sua empregada Gilmara dentro do prazo legal, mas efetuou o pagamento das referidas férias no dia do início do período de gozo. Neste caso, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
Segundo entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Caso o empregado possua estabilidade (ou garantia no emprego) não poderá ser dispensado sem justa causa. Analise os casos listados a seguir e assinale o que possui garantia no emprego.