Questões de Concurso
Filtrar
4.285 Questões de concurso encontradas
Página 204 de 857
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
As microempresas estão dispensadas da obrigatoriedade de realização de exames médicos; no entanto, devem estar preparadas e equipadas com material necessário à prestação de primeiros socorros.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
A CF estabelece o direito de greve ao trabalhador em caráter exclusivo, sendo vedada ao empregador a ação conhecida como lockout, que consiste na greve do empregador.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
Por ser direito fundamental, a sindicalização é considerada obrigatória pela legislação brasileira, que também protege os trabalhadores com a determinação de que toda categoria profissional tenha seu sindicato.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
É vedada ao sindicato profissional a atuação como substituto processual em casos de convenções e acordos coletivos, que são matéria de competência exclusiva da justiça do trabalho.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
O salário mínimo regional é adotado no Brasil por força das grandes diferenças regionais existentes no país, admitindo-se até, em algumas situações, o seu pagamento em forma de víveres.
