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Nos moldes da CLT, a contribuição sindical, além das despesas vinculadas à sua arrecadação, recolhimento e controle, será aplicada pelos sindicatos dos empregados, na conformidade dos respectivos estatutos, usando aos seguintes objetivos, exceto:

A Consolidação das Leis do Trabalho não impõe aos Sindicatos o dever de:

Relativamente à proteção à maternidade, é incorreto afirmar, com base na CLT, que:

Considerando as jornadas especiais de trabalho, assinale a alternativa incorreta:

Relativamente ao contrato de trabalho em regime de tempo parcial, é incorreto afirmar: