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Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com Schiavi (2012), na fase de conhecimento, o art.769 da CLT assevera que o direito processual comum é fonte do direito processual do trabalho e, na fase de execução, o art.889 da CLT determina que, nos casos omissos, deverá ser aplicada no processo do trabalho a Lei de Execução Fiscal, n.º 6.830/1980, e, posteriormente, o CPC.
Esse enunciado faz referência ao:
Esse enunciado faz referência ao:
Concurso:
Prefeitura de Camboriú - SC
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A competência da Justiça do Trabalho foi estabelecida pelo artigo 114, da Constituição Federal, e a Emenda Constitucional n.º 45, de 2004 ampliou este rol. Assinale a alternativa que apresenta um item que é competência da Justiça do Trabalho processar e julgar:
Considerando a CLT, assinale a alternativa correta
Acerca da CLT, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mossoró - RN
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O cálculo de medicamentos é uma habilidade fundamental na enfermagem, exigindo precisão e compreensão dos princípios farmacológicos e matemáticos para garantir a segurança do paciente. Diante de tal, é correto afirmar que:
