2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Dadas as afirmativas referentes à prescrição, à decadência e aos atos jurídicos lícitos e ilícitos,
I. Na decadência convencional, a parte da qual se aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, bem como o juiz poderá, na sua falta, suplementá-la em face de imposição de norma de ordem pública.
II. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e somente valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; sendo considerada tácita a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
III. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, por negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
verifica-se que está/ão correta/s

Considerando as disposições sobre a cláusula penal nas obrigações, é CORRETO afirmar que:
Visualizar Questão Comentada
Sobre os prazos relativos à prescrição, conforme o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Considerando o instituto da novação, conforme o Código Civil, é INCORRETO afirmar que:
A respeito do dolo nos negócios jurídicos, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo