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MP
O Estado do Piauí, em sua organização administrativa, adota a Lei Complementar nº 28, de 2003, como seu marco legal para a Administração Pública. Essa lei estabelece diretrizes e princípios a serem observados pelos órgãos e entidades estaduais. Considerando a estrutura e o funcionamento da Administração Pública piauiense, conforme regido por esta Lei Complementar, assinale a alternativa que apresenta um princípio ou diretriz que deve nortear as ações administrativas.
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MP
A Constituição do Estado do Piauí, promulgada em 05 de outubro de 1989, é a lei fundamental que organiza o Estado e estabelece os direitos e deveres de seus cidadãos. Em relação aos princípios que regem a organização do Estado e a atuação dos seus poderes, a referida Constituição prevê um conjunto de normas que visam garantir a ordem jurídica e o bem-estar social. Dentre os temas abordados pela Constituição Estadual, a qual das seguintes áreas o documento dedica atenção especial, definindo competências e diretrizes?
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MP
A Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí. Um servidor público efetivo, após cumprir o período de estágio probatório, adquire estabilidade e só pode perder o cargo em casos estritamente definidos em lei. Dentre as hipóteses de perda do cargo público para o servidor estável, previstas na legislação piauiense e em conformidade com a Constituição Federal, qual das seguintes situações é considerada válida?
Concurso:
MP
Um grupo de pesquisadores está analisando a formação territorial do Estado do Piauí, com foco nos processos de ocupação e colonização. Eles observam que, diferentemente de outros estados nordestinos, a ocupação piauiense teve uma dinâmica peculiar, iniciada no interior e direcionada para o litoral, impulsionada por atividades econômicas específicas. Considerando esse contexto histórico e geográfico, assinale a alternativa que descreve corretamente o principal fator que impulsionou essa colonização inicial.
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MP
O Piauí é um estado com características geográficas singulares, que moldaram sua história e economia. Com um litoral de apenas 66 km, o menor do país, o estado desenvolveu sua ocupação e suas atividades econômicas de maneira distinta de outras regiões nordestinas. Analise as características geográficas do Piauí e assinale a alternativa que apresenta uma informação correta sobre a configuração territorial e os indicadores demográficos do estado.