Questões de Concurso
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Leia as assertivas abaixo e coloque à frente de cada um dos parênteses (F) se FALSA e (V) se for VERDADEIRA:
( ) Dois ordenamentos jurídicos distintos e totalmente independentes entre si – Dualismo.
( ) Uma ordem jurídica internacional e uma ordem jurídica interna – Monismo.
( ) Impossibilidade de conflito entre Direito Internacional e o Interno – Monismo.
( ) O Direito Internacional é que dirige a convivência entre os Estados, ao passo que o Direito interno disciplina as relações entre os indivíduos e entre estes e o ente estatal – Dualismo.
Marque a alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo:
( ) Dois ordenamentos jurídicos distintos e totalmente independentes entre si – Dualismo.
( ) Uma ordem jurídica internacional e uma ordem jurídica interna – Monismo.
( ) Impossibilidade de conflito entre Direito Internacional e o Interno – Monismo.
( ) O Direito Internacional é que dirige a convivência entre os Estados, ao passo que o Direito interno disciplina as relações entre os indivíduos e entre estes e o ente estatal – Dualismo.
Marque a alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Internacional Público
Nos termos do Tratado de Assunção, a solução de controvérsias deve ser, após esgotadas as negociações diretas, encaminhada ao
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Internacional Público
Quando a entrada do estrangeiro no País depender da concessão de visto, a posse ou a propriedade de bens no Brasil, por si só,
Concurso:
MDIC
Disciplina:
Direito Internacional Público
Em relação às obrigações assumidas pelos Estados Partes do Mercosul quanto às barreiras impostas no comércio internacional, não é verdade afirmar que:
Concurso:
MDIC
Disciplina:
Direito Internacional Público
Sobre o mecanismo de solução de controvérsias no Mercosul, pode-se afirmar que:
