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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Internacional Público
Pablo, espanhol nascido em Madrid, emigrou para a Argentina em 1990. Em 2005, requereu e obteve, na forma da legislação argentina, sua naturalização naquele País. Agora, buscando melhores oportunidades de emprego, cogita mudar-se, definitivamente, para o Brasil.
Para que possa emigrar para o Brasil,
Para que possa emigrar para o Brasil,
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Internacional Público
Segundo a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas - CVRD, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Internacional Público
Em caso de conflito entre uma Convenção da OIT, devidamente ratificada pelo Brasil e promulgada por decreto publicado no Diário Oficial da União, e uma lei ordinária federal,
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Internacional Público
As organizações intergovernamentais
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Internacional Público
Questão Anulada
Com base na Convenção de Viena de 1961, que trata de relações diplomáticas, e na Convenção de Viena de 1963, relativa às relações consulares, assinale a opção correta.