Filtrar


Questões por página:
Questão Anulada
A contribuição previdenciária da União, na forma da Lei n.8212/91,
São condições para a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da Constituição Federal:
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas:

A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição. Poderá ser de onze por cento sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de-contribuição para os segurados que optarem pela exclusão do direito ao seguinte benefício:

No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que: